- Disciplinas:
- 01. Contextualização histórica da tributação no Brasil, EC 132/23, artigo 156-A da CF/88, pilares do novo sistema: não cumulatividade, crédito financeiro, destino, transparência e simplicidade
- 02. Hipótese de Incidência
- 03. Imunidades
- 04. Momento de ocorrência do FG
- 05. Local da Operação
- 06. Base de Cálculo
- 07. Alíquotas
- 08. Sujeição Passiva
- 09. Modalidades de Extinção dos Débitos
- 10. Pagamento Indevido ou a Maior
- 11. Ressarcimento
- 12. Regimes de Apuração
- 13. Não Cumulatividade
- 14. Operacionalização do IBS e da CBS